O curso de reciclagem é uma medida educativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que tem como objetivo reeducar condutores que tenham cometido infrações mais graves ou recorrentes, a fim de melhorar a segurança no trânsito e conscientizar os motoristas sobre a importância do cumprimento das regras de tráfego. Ele é uma alternativa à aplicação de penalidades mais severas, como a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O condutor precisa fazer o curso de reciclagem em situações específicas, como:

Suspensão do direito de dirigir: Quando um condutor atinge a contagem de 20 pontos ou mais na carteira, em um período de 12 meses, ele pode ter seu direito de dirigir suspenso. Nesse caso, o curso de reciclagem é uma das etapas para recuperar a CNH após o período de suspensão.

Reincidência em infrações graves: Se um condutor comete infrações gravíssimas ou recorrentes, como dirigir sob efeito de álcool, disputar corrida, dirigir em alta velocidade, entre outras, ele pode ser obrigado a realizar o curso de reciclagem como parte da penalidade, juntamente com outras medidas punitivas.

Cassação da CNH: Em casos extremos, quando o condutor comete infrações graves em um curto período de tempo ou reincide em determinadas condutas, a cassação da CNH pode ser aplicada. Nesse caso, além da cassação, o condutor também é obrigado a fazer o curso de reciclagem como parte do processo de reabilitação para voltar a dirigir após cumprir a penalidade.

O curso de reciclagem consiste em aulas teóricas com foco na revisão das normas de trânsito, conscientização sobre as consequências das infrações e atitudes seguras no trânsito. Sua carga horária mínima é de 30 horas-aula, podendo ser ampliada conforme decisão judicial ou critério do órgão de trânsito.

Portanto, o curso de reciclagem é uma medida educativa e preventiva que visa corrigir comportamentos inadequados no trânsito, contribuindo para a formação de condutores mais responsáveis e conscientes, o que, por sua vez, contribui para a redução de acidentes e a melhoria da segurança viária.